Termos de Serviço
Última atualização: 7 de agosto de 2026
Esta é uma tradução, disponibilizada para a sua conveniência. Em caso de divergência em relação à versão em inglês, prevalece a versão em inglês.
Ao instalar ou usar o Pidoy, aceita estes termos. Se não os aceitar, não use a app.
1. Licença
Concedemos-lhe uma licença pessoal, intransmissível, não exclusiva e revogável para usar o Pidoy em dispositivos que sejam seus ou que estejam sob o seu controlo. Não pode redistribuir a app, sublicenciá-la nem tentar fazer engenharia inversa da mesma além do que a lei local permita expressamente.
As instalações feitas a partir de uma loja de apps regem-se também pelos termos dessa loja e pelo nosso Contrato de Licença de Utilizador Final.
2. Compras e subscrições
O Pidoy é gratuito para transferir. Os pacotes de desbloqueio na app e a subscrição da sincronização na nuvem são vendidos através da App Store da Apple e do Google Play. Reembolsos, faturação e renovações são geridos inteiramente por essas plataformas, segundo os respetivos termos. As subscrições renovam-se automaticamente, a menos que as cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso, na sua conta da App Store ou da Play Store.
3. Restrições
Compromete-se a não:
- Revender, alugar ou sublicenciar o Pidoy.
- Fazer engenharia inversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte, exceto quando permitido por lei.
- Usar o Pidoy para violar a lei ou os direitos de qualquer pessoa.
4. Sem aconselhamento médico ou veterinário
O Pidoy é uma ferramenta de registo. Não substitui o aconselhamento, o diagnóstico ou o tratamento veterinário profissional. Consulte sempre um veterinário qualificado para tudo o que afete a saúde do seu animal.
5. Exclusão de garantias
O Pidoy é fornecido «tal como está» e «conforme disponível». Na máxima medida permitida por lei, excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, nomeadamente as garantias de comercialização, de adequação a um fim específico e de não violação de direitos.
6. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, a nossa responsabilidade total por qualquer reclamação decorrente do Pidoy ou com ele relacionada limita-se ao montante que nos pagou nos 12 meses anteriores ao surgimento da reclamação. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais — nomeadamente perda de dados, perda de tempo ou danos a um animal relacionados com a programação de lembretes.
7. Cessação
Pode deixar de usar o Pidoy a qualquer momento: basta desinstalá-lo. Podemos suspender ou terminar o acesso se violar estes termos ou usar a app de uma forma que prejudique outros utilizadores ou a plataforma.
8. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. As alterações substanciais serão assinaladas na app na próxima abertura. Continuar a usar a app após as alterações significa que aceita os termos atualizados.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pelas leis da Nova Zelândia (a jurisdição do programador), com exclusão das respetivas normas de conflitos de leis. Os litígios serão resolvidos nos tribunais da Nova Zelândia.